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Visto Schengen de Curta Duração

VISÃO GERAL

Se deseja visitar Portugal por um período curto de tempo, terá de obter um visto previamente à sua entrada se for nacional de um país de onde um visto é requerido para entrar no Espaço Schengen.

O pedido de visto poderá ser submetido:

  • Pelo próprio requerente
  • A favor de menores de idade (apenas pelos pais ou tutores oficiais). Os menores com idades abaixo dos 12 anos não necessitam de se deslocar ao Centro de Pedido de Vistos uma vez que não necessitam de efectuar recolha de dados biométricos.

Se tem dúvidas acerca da necessidade de obter visto para visitar algum país Schengen em específico, queira por favor se informar junto da Embaixada do país em questão ou poderá encontrar tal informação no seguinte portal www.secomunidades.pt.

A emissão de vistos Schengen é da competência discricionária do país de emissão e é dependente da avaliação de cada caso individual assim como do propósito da visita e da intenção de regressar ao país de origem.

EMOLUMENTOS DE VISTO

TIPOS DE VISTO EMOLUMENTOS DE VISTO EM KWANZAS (EQUIVALENTE AO VALOR EM EUROS)
VISTOS SCHENGEN (VISTO TIPO C – CURTA DURAÇÃO OU TRÂNSITO) 57000 – Taxa geral
VISTOS SCHENGEN (CRIANÇAS ENTRE OS 6 E OS 12 ANOS DE IDADE) 28500 – Taxa reduzida

Os emolumentos de visto aplicáveis aos tipos de visto Schengen são de acordo com a seguinte tabela:

A taxa reduzida é aplicável a:

  • Vistos para crianças entre os 6 e 12 anos;
  • Nacionais de países com que a União Europeia tem acordos de facilitação:
    • Albânia
    • Arménia
    • Azerbaijão
    • Bósnia
    • Geórgia
    • Macedónia
    • Moldova
    • Montenegro
    • Rússia
    • Sérvia
    • Ucrânia

Beneficiam da isenção do pagamento de emolumentos:

  • Crianças com menos de 6 anos de idade (à data da entrega do pedido de visto);
  • Estudantes e professores quando se desloquem em viagens de estudo ou formação;
  • Investigadores que se desloquem para efeitos de investigação científica;
  • Representantes de organizações sem fins lucrativos até 25 anos de idade que participem em seminários, conferências, eventos culturais/ desportivos organizados por organizações sem fins lucrativos;
  • Familiares de membros da UE/EEE ou da Suíça:

    Para o efeito são considerados familiares de cidadãos da UE/EEE ou da Suíça:

    • o cônjuge; ou,
    • o parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada;
    • os descendentes diretos com menos de 21 anos de idade, assim como os do cônjuge ou do parceiro;
    • os descendentes com mais de 21 anos de idade e/ou os ascendentes que estejam comprovadamente a cargo.

Os emolumentos de visto aplicáveis em Kwanzas serão calculados de acordo com a taxa de câmbio atual. Estes estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio. (1 Euro = 650 Kwanzas)

A taxa de emolumentos não é reembolsável, refere-se apenas ao tratamento do pedido de visto e não implica a sua emissão.

Uma taxa de Serviço de 19,500 Kwanzas (que inclui Imposto de taxa de visto (Regime Transitorio)) será acrescida ao emolumento correspondente a cada pedido de visto. Esta será paga apenas no Centro de Pedidos de Vistos VFS. Os utentes familiares de membros da UE/EEE ou da Suíça estão isentos do pagamento da taxa de Serviço.

Os meios de pagamento aceites são através de Multicaixa e numerário a realizar junto do Centro de Pedidos de Vistos.

Também oferecemos um Serviço de Notificação por SMS com um custo de 1,155 Kwanzas (Imposto de Consumo incluído). Este serviço é uma forma rápida e cómoda de saber o estado do seu pedido de visto. Este serviço é opcional.

Também temos para oferecer um Serviço de de Atendimento Preferencial com um custo de 36,300 Kwanzas (Imposto de Consumo incluído). Este serviço é uma forma confortável de efectuar o seu pedido de visto e oferece um atendimento mais célere aos seus utilizadores.

Também oferecemos um serviço de fotocopias com um custo de 440 Kwanzas (Imposto de Consumo incluído).

Também oferecemos um serviço de preenchimento de formulário com um custo de 4,950 Kwanzas (Imposto de Consumo incluído).

Após a submissão do pedido no Centro de Pedidos de Visto VFS não há lugar ao reembolso das taxas de Serviço.

Documentos Necessários

NÃO É PERMITIDO A DUPLOS NACIONAIS (PORTUGUESES ou UE/ANGOLANOS) APRESENTAREM UM PEDIDO DE VISTO SCHENGEN

Os pedidos de vistos devem ser apresentados com uma antecedência máxima de seis (6) meses e mínima de quinze (15) dias de calendário em casos individuais e devidamente justificados.

Em casos de pedidos de marítimos (isto é, qualquer pessoa que trabalhe a bordo de um navio de navegação marítima ou de um navio que circule em águas interiores internacionais), os pedidos de visto podem ser apresentados com nove (9) meses de antecedência.

Lista de documentos a apresentar pelos requerentes de visto em Angola:

ESPECIFICAÇÕES PARA FOTOGRAFIAS

Foto Especificações

Nota: As fotografias apresentadas terão de cumprir com as seguintes especificações.

Queira apresentar uma (1) fotografia sua recente (no máximo com 3 meses). Os menores até aos 11 anos (inclusive) deverão apresentar duas fotografias.

As fotografias terão de ser coloridas e:

  • Tiradas contra um fundo claro (branco) para que as características sejam distinguíveis e façam contraste com o fundo.
  • Com luminosidade adequada e a face focada.
  • Impressas em papel fotográfico.
  • Mostrar o rosto por completo (sem óculos de sol, chapéus ou qualquer outra cobertura na cabeça excepto quando o requerente as usa por questões religiosas ou étnicas).
  • Queira colar (não agrafar) a fotografia no Formulário de Pedido de Visto. No caso dos menores a segunda fotografia deve ser entregue solta junto com a
  • documentação aquando da entrega no Centro de Pedido de Vistos.

Nota: Queira cumprir com estas instruções cuidadosamente. Caso as fotografias apresentadas não cumpram com estas especificações o seu pedido será considerado incompleto. Por favor não colar ou agrafar fotografia do utente

Prazo de Processamento

De acordo com o Código de Vistos, a decisão sobre os pedidos é tomada no prazo de 15 dias de calendário. Este período poderá ser prolongado até 45 dias, em casos individuais e quando seja necessário proceder a um exame mais aprofundado do pedido.

Um visto pode ter uma, duas ou múltiplas entradas dependendo se o requerente necessita de sair do Espaço Schengen e voltar a entrar durante o período da sua visita.

Os cidadãos nacionais destes países deverão apresentar o pedido com a antecedência mínima indicada – 15 dias – a contar da data prevista da viagem uma vez que estão sujeitos a consultas prévias as autoridades centrais.

Para receber informação acerca do estado do seu pedido:

Poderá visitar o nosso site https://www.vfsglobal.com/portugal/angola/index.html e escolher a opção “Acompanhe o Seu Pedido”. Terá de inserir a sua data de nascimento e o número do seu recibo para aceder a essa informação.

Poderá enviar-nos um e-mail através da morada

Info.portugalang@vfshelpline.com

Poderá contactar a nossa Linha de Apoio através do número +244 225300200

Também poderá solicitar actualizações por SMS que são mensagens automáticas de confirmação enviadas para o telemóvel do requerente à medida que o processo de pedido de visto vai atingindo as suas diversas fases.

Beneficie das vantagens deste serviço, que poderá ser comprado por AOA 1050 (Imposto de Consumo incluído) aquando da apresentação do seu processo no Centro de Pedido de Vistos.

Descarregar Formulários de Visto

O Formulário de Visto terá de ser completado eletronicamente num computador por todos os requerentes, incluindo para aqueles que são menores de idade. O Formulário de Visto poderá ser preenchido em Português ou Inglês. O formulário necessita de ser assinado presencialmente pelo requerente no campo próprio da última página.

Nos casos de menores de idade o formulário terá de ser assinado por ambos os pais ou tutores legais.

O formulário abaixo terá de ser descarregado, preenchido e impresso para ser apresentado:

Visto Schengen, Curta Estadia – Português

Visto Schengen, Curta Estadia – Inglês

Lista dos documentos solicitados:

Para requerentes de Visto Schengen - pressione aqui

Para requerentes familiares de cidadãos da União Europeia (incluindo Portugueses) e da Suíça – pressione aqui

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