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Visto de Residência

Visão geral

A quem se aplica este tipo de visto?

Os vistos de residência destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia superior a um ano. Caso vá para Portugal a trabalho por um período superior a 9 meses, o visto de residência também será aplicado.

Verifique abaixo uma breve descrição dos vistos de residência:

  1. Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada
  2. Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.

  3. Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas
    1. Atividade profissional independente

      Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime de prestação de serviços, ou seja, o trabalhador não pertencerá ao quadro de funcionários de uma empresa contratante realizando assim uma atividade profissional independente.

    2. emigrantes empreendedores e Start up visas

      Este visto destina-se aos imigrantes empreendedores, visando proporcionar autorização de residência a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento em Portugal. A concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto. O fato de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido.

  4. Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado
    1. atividade docente

      Este visto destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividades de docência em Portugal por um período superior a 9 meses.

      Pagamento de taxa consular isento. Todas as demais taxas serão aplicadas regularmente

    2. atividade altamente qualificada ou cultural

      Este visto destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividade altamente qualificada como cargos diretivos de grandes corporações ou atividades culturais por um período superior a 9 meses.

      Pagamento de taxa consular isento. Todas as demais taxas serão aplicadas regularmente

    3. atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado

      Este visto destina-se aos solicitantes altamente qualificados cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante. No geral, o visto abrange trabalhadores do setor de tecnologia, podendo abranger outras áreas.

      Pagamento de taxa consular isento. Todas as demais taxas serão aplicadas regularmente

  5. Visto de Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado

    1. investigação, estudo

      Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar pesquisas e/ou estudos por períodos superiores a 1 ano.

    2. intercâmbio de estudantes do ensino secundário

      Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar intercâmbio do ensino secundário por períodos superiores a 1 ano.

    3. estágio e voluntariado

      Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar estágios/atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano.

  6. Visto de Residência para efeitos de reagrupamento familiar
  7. Este visto destina-se aos familiares (cônjuge, filhos com até 24 anos, dependentes legais, etc) de detentores de visto de residência em Portugal. Para solicitar este visto é preciso ter em mãos a "notificação de deferimento de reagrupamento familiar" emitida pelo SEF em Portugal.

  8. Visto de Residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos
    1. reformados

      Esta visto destina-se aos aposentados que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus benefícios/aposentadorias.

    2. pessoas que vivam de rendimentos

      Este visto destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus rendimentos provenientes de atividades não laborais como investimentos, aplicações financeiras, etc.

    3. religiosos

      Este visto destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal para o exercício de atividade religiosa.

  9. Visto de Residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência
  10. Este visto destina-se a familiar (cônjuges, filhos menores, dependentes legais, etc.) de requerentes de visto de residência.

  11. Visto de Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota – “nómadas digitais”
  12. Este visto destina-se a nômades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer país exceto Portugal com duração superior a 1 (hum) ano.

  13. Visto de Residência - Procura de Trabalho – até 120 dias
  14. Este visto destina-se a solicitantes que queiram procurar trabalhar em Portugal por período de até 120 dias

    Brasília

    São Paulo

    Belo Horizonte

    Salvador

    Rio de Janeiro 

Taxas Consulares

Emolumentos de Visto

Taxa de processamento calculada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil.

Visto de residência: R$ 661,97 (taxa consular R$ 506,11 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 140,59) + serviços utilizados.

ATENÇÃO: Os vistos de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado serão isentos do pagamento de taxa consular a partir do dia 14/09/2021. Pagamentos já efetuados e repassados ao posto Consular em datas anteriores não serão devolvidos.

Taxa de processamento calculada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil.

Cotações referentes ao dia 01/01/2023 e válidas por tempo indeterminado.

Os pagamentos poderão ser feitos das seguintes maneiras:

  • Depósito bancário na boca do caixa

    Banco: Santander

    Agência: 0729

    Conta Corrente:13000778-0

    Beneficiário: VFS BRASIL SERVIÇOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

  • PIX

    Chave: CNPJ 13.531.190/0003-87

  • Cartão de débito VISA, MASTER ou ELO no dia de sua entrevista (não aplicável aos processos enviados por via postal)

Notas: Para pagamentos em depósito bancário, o comprovante original deve ser enviado.

Para pagamentos através de PIX o comprovante impresso deve ser enviado para conferência do setor financeiro, portanto, para agilizar seu processamento, se possível, dê preferêcia ao depósito bancário.

Não realize transferências bancárias.

Não realize depósito através de caixa eletrônico.

Não aceitamos dinheiro em espécie.

Documentos Necessários

Verifique abaixo listas para vistos de residência/longa duração:

Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada
Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas
Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado
Visto de Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado
Visto de Residência para efeitos de reagrupamento familiar
Visto de Residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos
Visto de Residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência
Visto de Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota – “nômades digitais”
Visto de Residência - Procura de Trabalho – até 120 dias

Listas atualizadas em 04/11/2022 por norma do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Verifique abaixo formulários/termos:

Formulário de pedido de visto (o formulário poderá ser preenchido diretamente no dia de sua entrevista com nosso serviço de auxílio para preenchimento de formulário)

Requerimento para consulta do registro criminal

Termo de consentimento

Observações:

O Formulário de pedido de visto deve estar preenchido integralmente e devidamente assinado no campo de número 37 e ao final do formulário.
O atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal nos últimos 30 dias deverá possuir apostila de Haia para todos os requerentes, independentemente de sua nacionalidade.

Devido ao surto do Covid-19, todos os passaportes serão enviados somente através do serviço de entrega por Courier, oferecido pelo Centro de Solicitação de Visto mediante pagamento da respectiva taxa disponível em:
https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/additional-services.html

Traga seu checklist impresso em duas vias com seu cabeçalho devidamente preenchido.

Todos os documentos deverão ser apresentados na exata ordem das listas, previamente assinados, impressos em papel branco A4 apenas em frente, sem grampos, clips, post-its ou folhas de rosto e fora de qualquer tipo de pasta.

A ausência de qualquer um dos documentos apontados acarretará no não recebimento de seu processo e consequentemente, a perda do agendamento de sua entrevista.

A apresentação dos documentos não garante concessão de visto portanto, os postos Consulares reservam-se ao direito de solicitar outros documentos que não os listados através da VFS Global sempre que considerarem necessário.

Com exceção de seu passaporte, nenhum documento será devolvido após a conclusão de sua análise, portanto, certifique-se de possuir para sí cópias de todos os itens entregues.

Especificações para Fotografias

As fotos poderão ser tiradas no padrão requerido diretamente no dia de sua entrevista com nosso serviço de fotografias, entretanto, caso prefira entrega-las impressas, siga as orientações abaixo:

  • Tamanho 3x4
  • Fundo branco
  • Boa resolução
  • Sem nenhuma obstrução que comprometa a visualização de seu rosto inteiro como chapéus/bonés, cabelos, brincos, etc.

Caso apresente fotos em desconformidade com as instruções acima apontadas, seu processo não será recebido.

Prazo de Processamento

Após o processo chegar a este consulado geral por correio, o processo será analisado e, se tudo estiver em ordem, ele é inserido no sistema de vistos. Depois disso, leva, em média, 60 dias para obter uma opinião do serviço de estrangeiros e fronteiras.

O usuário deve aparecer uma vez ao consulado. Esta chamada pode ser para uma entrevista inicial (se for necessário mais esclarecimento), pois pode ser apenas no final do processo, ou para a retirada do visto (se o processo tiver sido concedido).

O prazo acima é um termo médio. O pedido pode ser liberado mais cedo porque um prazo mais longo pode igualmente ser exigido. Então, por favor aguarde o nosso contato.

Lembramos que o aluno não deve comprar o bilhete sem ter o visto autorizado, bem como deve aplicar para o seu visto com bastante antecedência. O consulado não é responsável por encargos resultantes da necessidade de alterar a data da viagem.

Baixar Formulários

O formulário de pedido de visto poderá ser preenchido diretamente no dia de sua entrevista com nosso serviço de auxílio de preenchimento. Clique no link abaixo para obtê-lo:

Formulário de pedido de visto