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Perguntas e Respostas

Perguntas frequentes

Estas perguntas são de natureza geral. As informações fornecidas não levam em conta as circunstâncias pessoais ou específicas e, por conseguinte, não devem ser consideradas como aconselhamento pessoal, profissional ou jurídico ao aplicante. Os aplicantes que necessitem de aconselhamento pessoal ou específico devem consultar os departamentos pertinentes nos Estados-Membros.

PERGUNTAS GERAIS

  • Quais são os tipos de visto?

    Visto Schengen: visto de turismo para estrangeiros que residem no Brasil e pretendem fazer turismo. Válido por no máximo 90 dias.

    Visto de estada temporária: qualquer tipo de visto válido por até 1 ano.

    Visto de residência: qualquer tipo de visto válido por mais de 1 ano.

  • Quais nacionalidades requerem um visto Schengen ?

    Clique aqui para acessar lista de nacionalidades para as quais o visto Schengen é mandatório.

  • Que países fazem parte do espaço Schengen?

    O espaço Schengen abrange 26 países ("Estados Schengen") sem controles fronteiriços entre eles. Estes países são: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça. Estes países aplicam a política comum para vistos de curta duração.

  • O que é um visto Schengen?

    O visto Schengen é destinado a estrangeiros que residem no Brasil e desejam viajar a Portugal.

    Um trânsito ou uma estada prevista no território dos Estados Schengen de uma duração não superior a 90 dias em qualquer período de 180 dias ( "visto de curta estadia"),

    Um trânsito através das áreas de trânsito internacional dos aeroportos dos Estados Schengen ( "visto de trânsito do Aeroporto ").

    Geralmente, o visto emitido permite que você visite qualquer um dos Estados Schengen durante a mesma viagem, dentro da validade do visto.

    Um visto Schengen não é apropriado, se você deseja permanecer em um país Schengen por mais de 90 dias, assumir o emprego ou estabelecer uma empresa, comércio ou profissão.

  • Preciso de um visto para entrar num estado Schengen?

    Brasileiros não precisam de visto para circular no espaço Schengen por um período de até 90 dias, a não ser para realizar um curso com certificado de conclusão ou exercer trabalho com remuneração. No caso, será necessário fazer uma solicitação de visto.

  • Eu tenho o vôo de conexão, com parada num aeroporto do estado de Schengen. Eu tenho que solicitar um visto de trânsito no aeroporto ou um visto de curta duração?

    Para saber se você precisa de um visto de trânsito no aeroporto, você pode consultar a visão geral em nosso site, clique aqui.

  • É possível dar entrada no processo à distância?

    Sim, porém todos os requerentes devem comparecer ao menos uma vez no Centro de solicitações de vistos para Portugal, portanto, aconselhamos que realize o agendamento para entrevista presencial mandatória e entrega de documentos para garantir a correta apresentação de seus documentos.

  • Outra pessoa pode dar entrada no meu processo com procuração?

    Não. Apenas o próprio requerente pode iniciar seu processo de visto. Terceiros não podem solicitar o visto, nem com procuração.

    No caso de menores, os requerentes devem realizar o agendamento acompanhados de um responsável.

  • Eu sou um membro da família de um cidadão da UE. Os requisitos padrão são aplicáveis a mim?

    Os membros da família dos cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação (o que significa que o cidadão da UE reside ou viaja para um Estado-membro diferente do seu país de origem) beneficiam de certas facilitações processuais. Os critérios básicos a cumprir são os seguintes: • o cidadão da UE exerceu o seu direito de livre circulação

    • membro da família (requerente) pertence a uma das categorias abrangidas pela Directiva 2004/38/CE
    • membro da família (requerente) acompanha o cidadão da UE ou junta-se a ele no estado Schengen de destino. Para mais informações, consulte o nosso site, clique aqui.
  • Onde posso submeter o meu pedido de visto?

    Você deverá comparecer em um de nossos escritórios mais próximos a você.Por favor,clique aqui para verificar os nossos endereços.

  • Posso entrar no espaço Schengen no país X, enquanto o visto foi emitido pelo país Schengen Y?

    Como regra geral, pode atravessar qualquer fronteira Schengen com visto emitido por qualquer país Schengen.

  • Posso trabalhar enquanto eu estiver estudando em Portugal?

    Estrangeiros em Portugal poderão realizar atividade remunerada apenas com o visto adequado de trabalho.

  • O meu visto pode ser prorrogado?

    Ao requerer um prolongamento do visto, deve demonstrar que, devido a motivos de força maior ou por razões humanitárias ou por motivos pessoais graves, não é possível deixar o território dos Estados-Membros antes da expiração do seu visto ou do período de permanência autorizado. Como regra geral, o visto só pode ser prorrogado se você tiver permanecido menos de 90 dias o espaço Schengen, no decorrer dos últimos 180 dias, e se o seu visto atual não expirou. Informações sobre as autoridades competentes para prorrogar os vistos nos diferentes Estados Schengen podem ser encontradas no nosso website: clique aqui.

  • Quando devo comprar a passagem?

    Não recomendadamos a compra de passagens aéreas antes da conclusão de seu processo. Note que não há garantias de aprovação e nem de prazo do seu pedido. A VFS Global e o Consulado de Portugal não se responsabilizam por passagens perdidas.

  • Meu visto foi recusado. O que posso fazer? A taxa de visto será reembolsada?

    Você pode recorrer contra esta decisão. A decisão de recusar um visto e as razões da recusa são notificadas através de um formulário que é transmitido pelo Consulado do Estado-membro que recusou o visto. A notificação da recusa deve incluir as razões, em que a recusa se baseou, os procedimentos e os prazos para submeter um recurso.

    Você está livre para voltar a aplicar novamente se o seu pedido foi recusado anteriormente. No entanto, recomenda-se que tome nota das razões para a recusa anterior antes de submeter um novo pedido e fazer alterações, quando necessário.

    Nenhuma taxa paga será reembolsada uma vez que referem-se à análise de seu pedido de visto e não a compra do mesmo.

    Fonte: https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/visa-policy_en

    PRAZOS

  • Quanto tempo demora o procedimento de visto?

    Os prazos de processamento dependem do tipo de visto solicitado e são sempre médios, podendo se extender além do período regular.

    Vistos para aposentados/titulares de rendimentos: 90 dias

    Vistos para empreendedores/investidores: 90 dias

    Vistos de trabalho: 60-90 dias

    Vistos de trabalho altamente qualificado: 45-60 dias

    Vistos de estudo: 45-60 dias

    Vistos Schengen: 30-60 dias

  • Quanto tempo antes do início da visita pretendida devo aplicar para um visto?

    Os pedidos podem ser apresentados no máximo três meses antes do início da viagem pretendida.

    É aconselhável levar em consideração o prazo de processamento do visto solicitado.

    PAGAMENTOS

  • Quanto custa para se candidatar a um visto?

    A taxa de visto geral de EUR 60 deve ser paga quando você enviar o pedido de visto. A taxa de visto para crianças a partir dos seis anos de idade e inferior a 12 anos é de EUR 35.

    Os nacionais de países com os quais a UE concluiu acordos de facilitação de vistos pagam uma taxa de EUR 35. Por favor, consulte a lista no nosso site.

    A taxa de visto é dispensada para os requerentes pertencentes a uma das seguintes categorias:

    Crianças menores de seis anos;

    Estudantes bolsistas da CAPES ou que possuem bolsa concedida pelo Estado português.

    Trabalhadores altamente qualificados sob regime de trabalho subordinado(D3).

    Membros da família dos cidadãos da UE/EEE, abrangidos pela diretiva 2004/38. Ver pergunta n º 4.

    Os Estados-Membros aplicam igualmente outras isenções de taxas de visto facultativas.

    Note que além das Taxas Consulares, há a aplicação das taxas da VFS Global.

  • Existe alguma taxa de urgência?

    Não. Não existe possibilidade de solicitação nem de taxa de urgência nos vistos para Portugal.

  • Como devo realizar o pagamento?

    O pagamento das taxas deve ser feito no dia de sua entrevistacom nossosanalistas. Note que a Taxa do Consulado é aceita somente no débito; as taxas da VFS Global são aceitas no débito ou no crédito.

    É também possível realizar um depósito na boca do caixa do banco Santander para a nossa conta. O comprovante original deve ser apresentado

  • Posso fazer transferência bancária?

    Não. TEDs, DOCs e outras transferências não são aceitas.

  • Posso pagar em dinheiro?

    Não aceitamos pagamento em dinheiro.

  • Devo pagar o boleto do Consulado?

    Não. Nenhum pagamento é feito em boleto.

  • DOCUMENTOS

  • Qual a validade que meu passaporte precisa ter para dar entrada no processo?

    Para vistos Schengen: 3 meses de validade após o retorno da viagem;

    Para vistos de residência: 3 meses finda a validade do visto (4 + 3)

    Para vistos de estada temporária: 3 meses finda a validade do visto (12 + 3)

  • Quais documentos eu preciso fornecer ao enviar meu pedido de visto?

    Informações sobre os documentos a serem apresentados podem ser encontradas na página seguinte do nosso site: documentos obrigatórios.

  • O formulário precisa ser preenchido online?

    Não. O formulário pode ser preenchido manualmente de caneta preta, com letra de forma legível. Caso haja dúvidas, nossos atendentes poderão fornecer auxílio no dia de seu agendamento.

  • Meu passaporte ficará retido durante a análise de meu pedido de visto ?

    A retenção do passaporte durante a análise de seu pedido de visto é opcional. Caso faça muitas viagens, recomendamos que inicie seu processo sem o passaporte original, apresentando cópia autenticada em cartório da página de identificação e cópias simples de todas as demais que contenham carimbos/vistos.

  • O PB4 substitui o seguro médico internacional?

    Sim. Os aplicantes que tiverem o PB4 não precisam apresentar seguro médico internacional.

  • O protocolo do PB4 é aceito para dar entrada no processo?

    Não. Apenas o PB4 emitido é aceito, ou o seguro de saúde internacional.

  • Quais são as exigências do seguro médico internacional?

    Para vistos de estada temporária, o seguro deve ter vigência pelo período da estadia em Portugal. Para vistos de residência, o seguro deve ser válido por, no mínimo, um ano.

    O seguro deve cobrir 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental.

  • Preciso abrir uma conta bancária em Portugal?

    Para os vistos D7 (aposentados/titulares de rendimentos) e D2 (empreendedores) é necessário ter uma conta aberta em Portugal. O valor deve ser de 7200 euros, mais 50% por cônjuge/filhos maiores de idade e 30% por filho menor de idade. Os empreendedores precisarão de uma conta pessoal e de uma conta empresarial também. Documentos de transferências financeiras não serão aceitos. Para comprovar os valores, deverá apresentar extrato bancário com saldo conforme acima mencionado.

    Os outros tipos de visto são isentos de conta aberta portuguesa.

    OUTRAS QUESTÕES: VFS GLOBAL

    Quem é a VFS GLOBAL

    A VFS é representante oficial do Consulado Geral de Portugal. O Centro de Solicitação de Vistos de Portugal da VFS GLOBAL Ltd funciona como um centro administrativo e de cobrança para permitir um melhor serviço devido à crescente procura de requerentes residentes no Brasil.

  • Como posso contatar o Centro de Solicitação de Vistos de Portugal?

    Pode contatar o Centro de Solicitação de Vistos de Portugal através da nossa linha de apoio, por e-mail ou pessoalmente. Consulte nossa seção de informações de contato para obter detalhes.

  • O centro de aplicação de vistos de Portugal pode preparar o meu pedido?

    O Centro de Solicitação de Vistos de Portugal não prepara pedidos de visto, mas aceita e administra estes pedidos estritamente de acordo com as instruções do Consulado Geral.

  • Como posso submeter o meu pedido no centro de aplicação?

    Um pedido de visto pode ser apresentado no Centro de Solicitação de Vistos de Portugal, em São Paulo,Belo Horizonte,Brasília,Rio de Janeiro ou Salvador. Para os pedidos apresentados no centro de solicitação de vistos é obrigatório realizar um agendamento para submeter a sua candidatura de curta estadia. Também é importante notar que todos os pedidos devem ser apresentados pessoalmente pelo (s) requerente (es).

  • E se eu não tiver todos os documentos?

    É altamente aconselhável que apresente uma aplicação completa,com todos os documentos solicitados pelo Consulado Geral de Portugal. Se o seu pedido não for acompanhado dos documentos solicitados pelo Consulado Geral de Portugal, será perguntado se deseja proceder com a aplicação tal como está, ou seja, sem todos os documentos exigidos. Se você insistir nisso, seu pedido será aceito. No entanto, por favor, note que um pedido incompleto levará a atrasos de processamento ou uma recusa.

  • Que prova terei que o Centro de Solicitação de Vistos de Portugal tem o meu pedido de visto?

    Quando sua aplicação for registrada em nosso sistema, será emitido um recibo para as taxas que você pagou. Você receberá um protocolo junto como um reconhecimento da aceitação de seu passaporte.

  • O Centro de Solicitação de Vistos fornecerá o reconhecimento dos documentos que apresentei?

    O Centro de Solicitação de Vistos de Portugal não emitirá quaisquer documentos que não sejam os recibos das taxas cobradas.

  • E se eu não puder voltar para retirar o meu passaporte pessoalmente?

    Podemos postar a aplicação para você por Entrega Especial a um custo adicional. No entanto, esse pedido deve ser feito no momento da apresentação do seu pedido e não pode ser solicitado em uma data posterior.

  • Que documentos devo fornecer como prova da relação familiar com um cidadão da UE?

    Cópia da certidão de nascimento,certidão de casamento ou certificado de união estável juntamente com o passaporte do cidadão da UE.

  • Vou receber meu visto no final do processo?

    Como centro de aplicação, o Centro de Solicitação de Vistos de Portugal não poderá garantir-lhe um visto. A emissão ou recusa de um visto é de decisão única do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O Centro de Solicitação de Vistos de Portugal não tem qualquer tipo de interferência no processo de tomada de decisão.

  • Se eu tenho que viajar para outro lugar e meu passaporte ainda está com o Consulado Geral de Portugal, é possível ter apenas o meu passaporte de volta para viajar? E se eu decidir retirar a minha aplicação?

    Se o seu passaporte está com o Consulado Geral e você tem planos de viagem provisória, você pode retirar a sua aplicação e passaporte, preparando uma carta explicativa que tem o seu contato e informações de passaporte. Mencionar a razão pela qual você gostaria de seu passaporte nesta carta explicativa e trazê-lo para o Centro de Solicitação de Vistos de Portugal. Juntamente com esta carta, um formulário precisa ser preenchido e submetido no centro de aplicação. Gostaríamos de reiterar que os seus honorários e taxas de serviços não serão reembolsados.

    Note que é ilegal viajar para Portugal sem o adequado visto.

  • Quando posso reaplicar; Existe um prazo após a recusa que devo esperar antes de reaplicar?

    Você está livre para reaplicar a qualquer momento, se o seu pedido foi recusado anteriormente.