Aviso Legal
Aviso Legal
O Centro de Solicitação de Visto de Portugal é um serviço prestado para o consulado de Portugal. A VFS global servico de preparacao de documentos ltda é parceira terceirizada da embaixada e consulados.
A VFS global servico de preparacao de documentos ltda é responsável por agendar entrevistas, aceitar aplicações, aceitar vistos e taxas de logística, submissão de candidaturas na embaixada e devolver o passaporte de volta para o requerente/s.
Deve-se notar que a concessão ou recusa do visto Português é critério exclusivo da embaixada e a VFS global servico de preparacao de documentos ltda não está envolvida no processo, nem é responsável ou responsabilizada de qualquer forma por qualquer atraso no processamento, e concessão ou rejeição do visto de qualquer requerente pela embaixada, que se reserva no direito de pedir mais documentações e recusar o pedido de visto.
A VFS global servico de preparacao de documentos ltda toma todas as precauções necessárias ao manusear os documentos do requerente/s e não será responsabilizada de qualquer forma perante o requerente/s por quaisquer documentos perdidos em trânsito por acidente, roubo, calamidades naturais (ato de Deus) ou qualquer outra razão fora do controle, ou não decorrente de um padrão intencional da VFS e também se os documentos forem entregue diretamente ao requerente/s.
Serviços de entrega
O requerente/s concorda e aceita que a aceitação do correio e serviço de entrega, através do qual os documentos são devolvidos ao requerente/s pela VFS global servico de preparacao de documentos ltda é operado por um fornecedor terceiro. A VFS global servico de preparacao de documentos ltda não controla ou opera qualquer empresa de correio, nem controla ou opera qualquer instalação ou serviço prestado pela empresa de courier. A VFS global servico de preparacao de documentos ltda rejeita toda e qualquer responsabilidade por perda ou dano causado ao requerente/s no caso de seus documentos serem atrasados/extraviados/perdidos/danificados pela empresa de courier, se tal atraso/erro de colocação/perda/dano resultar de negligência, acidente ou qualquer outra causa. Em nenhum caso a VFS global servico de preparacao de documentos ltda e/ou seus representantes serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, especiais, consequenciais ou quaisquer danos devidos a tal atraso/extravio/perda/dano dos documentos, incluindo o Passaporte. Sem prejuízo do acima referido, a VFS global servico de preparacao de documentos ltda e/ou os seus representantes se responsabilizam única e exclusivamente no caso de um passaporte perdido ou danificado em trânsito, ficando limitado/restrito ao reembolso do montante das taxas cobradas pela embaixada, para a substituição de um passaporte perdido/danificado através do procedimento normal de candidatura e deve auxiliar o requerente na substituição dos vistos perdidos. Tal reembolso do valor da taxa será feito pela VFS global servico de preparacao de documentos ltda para o requerente/s apenas na apresentação do recibo de pagamento emitido pela embaixada. O requerente/s concorda que a limitação de responsabilidade precedente é uma alocação de risco acordada entre as partes e esta limitação de responsabilidade é e deve ser parte integrante desta renúncia.
A VFS global servico de preparacao de documentos ltda ou qualquer um dos seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, etc. não terá responsabilidade de qualquer natureza, por qualquer motivo, por quaisquer atrasos,perda ou dano a qualquer pedido de visto, passaporte ou outros documentos, causados enquanto qualquer pedido, passaporte ou documento estiver na posse de qualquer serviço postal ou de correio de terceiros, incluindo, durante o processo de transporte de pedidos de visto, passaporte ou outros documentos entre a VFS global servico de preparacao de documentos ltda e a embaixada e quando devolvido pela VFS global servico de preparacao de documentos ltda para o requerente de visto/s.
Encargos de serviço
Instrumentos negociáveis sempre que aplicável estão sujeitos a cobrança. As cobranças de serviço recebidas pela VFS global servico de preparacao de documentos ltda de demanda do candidato/s não serão reembolsáveis em nenhuma circunstância, independentemente do visto desejado ser concedido ou não pela embaixada.
Publicidade
Material publicitário pode acompanhar os documentos pertinentes no momento em que são devolvidos ao requerente/s. Se o requerente/s não desejar receber qualquer material publicitário, juntamente com os documentos pertinentes, o requerente/s deve informar a VFS global servico de preparacao de documentos ltda com antecedência no momento da apresentação dos documentos.
A VFS global, a seu exclusivo critério, pode alterar, cancelar ou retirar qualquer ou todos os termos e condições aqui mencionados a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio. Nenhum funcionário da VFS global servico de preparacao de documentos ltda tem autoridade para alterar/amplificar ou retirar qualquer ou todos os termos e condições aqui mencionados sem a aprovação prévia por escrito da VFS global.
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil,qualquer reclamação ou disputa decorrente dos serviços prestados pela VFS global servico de preparacao de documentos ltda ao solicitante estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais no Brasil.
O requerente aceita e confirma que o requerente e/ou o seu representante, antes de apresentar o pedido de visto, leu, compreendeu e concordou estar vinculado, sem limitação ou qualificação, a todos os termos, condições e detalhes fornecidas neste documento.
Escritório Corporativo
R Butanta 434, 05º andar cj 52,53,54, Pinheiros, Sao Paulo, SP